"É preciso mostrar aos alunos que o trabalho e a vida deles são parte do trabalho e da vida do país"
Mais que educar, com rigidez e disciplina, Makarenko quis formar personalidades
Anton Semionovich Makarenko nasceu em 13 de março de 1888 na Ucrânia, filho de um operário ferroviário e de uma dona-de-casa. Aprendeu a ler e escrever com a mãe, como a maioria das crianças da época, e logo depois foi matriculado numa escola primária. Lá teve acesso às disciplinas de língua russa, aritmética, geografia, história, ciências naturais, física, desenho, canto, ginástica e catecismo, mas não pôde estudar sua língua materna, a ucraniana, proibida pelo império czarista na Rússia, nem lógica e filosofia, exclusivas da elite. Aos 17 anos, Makarenko concluiu o curso de magistério e entrou em contato com as idéias revolucionárias de Lênin e Máximo Gorki, que influenciaram sua visão de mundo e de educação. Sua primeira experiência em sala de aula ocorreu em 1906, na Escola Primária das Oficinas Ferroviárias, onde lecionou por oito anos. Em seguida, assumiu a direção de uma escola secundária. Mais consciente do modelo de educação que queria aplicar, ampliou o espaço cultural e mudou o currículo com a ajuda de pais e professores. E estabeleceu o ensino da língua ucraniana. Sua mais marcante experiência deu-se de 1920 a 1928, na direção da Colônia Gorki, instituição rural que atendia crianças e jovens órfãos que haviam vivido na marginalidade. Lá ele pôs em prática um ensino que privilegiava a vida em comunidade, a participação da criança na organização da escola, o trabalho e a disciplina. Publicou novelas, peças de teatro e livros sobre educação, sendo Poema Pedagógico o mais importante. Morreu de ataque cardíaco durante uma viagem de trem em 1939, ano que ficaria marcado pelo início da Segunda Guerra Mundial.
Imagine um educador que tem como missão dirigir um colégio interno (na zona rural) cheio de crianças e jovens infratores, muitos órfãos, que mal sabiam ler e escrever, numa época em que o modelo de escola e de sociedade estavam em xeque. Como educar? Por onde começar? Anton Semionovich Makarenko, professor na Ucrânia, país do leste europeu que era parte da União Soviética na época, foi um dos homens que ajudaram a responder a essas questões e a repensar o papel da escola e da família na recém-criada sociedade comunista, no início do século 20. Sua pedagogia tornou-se conhecida por transformar centenas de crianças e adolescentes marginalizados em cidadãos.
O método criado por ele era uma novidade porque organizava a escola como coletividade e levava em conta os sentimentos dos alunos na busca pela felicidade - aliás, um conceito que só teria sentido se fosse para todos. O que importava eram os interesses da comunidade e a criança tinha direitos impensáveis na época, como opinar e discutir suas necessidades no universo escolar. "Foi a primeira vez que a infância foi encarada com respeito e direitos", diz Cecília da Silveira Luedemann, educadora e autora do livro Anton Makarenko, Vida e Obra - A Pedagogia na Revolução. Mais que educar, com rigidez e disciplina, ele quis formar personalidades, criar pessoas conscientes de seu papel político, cultas, sadias e que se tornassem trabalhadores preocupados com o bem-estar do grupo, ou seja, solidários. Na sociedade comunista de então, o trabalho era considerado essencial para a formação do homem, não apenas um valor econômico. Makarenko aprendeu tudo na prática, na base de acertos e erros, primeiro na escola da Colônia Gorki e, em seguida, na Comuna Dzerjinski. Cada etapa de suas experiências foi registrada em relatórios, textos e livros. As dificuldades e os desafios têm muitos paralelos com os dos professores de hoje. A saída encontrada há quase um século correspondia às necessidades da época, mas servem de reflexão para buscar soluções atuais e entender a educação no mundo.
Proteger a infância
A idéia do coletivo surge como respeito a cada aluno, oposta à visão de massificação que despersonaliza a criança. O grupo estimula o desenvolvimento individual. Como a instituição familiar (e tudo o mais na então União Soviética) estava em crise, essa foi a alternativa encontrada pelo educador para proteger a infância de seu país. O sentimento de grupo não era uma idéia abstrata. Tinha raízes nos ideais revolucionários e Makarenko soube como transformá-la em algo concreto. A colônia era auto-suficiente e a sobrevivência de cada um dependia do trabalho de todos. Caso contrário, não haveria comida nem condições de habitação aceitáveis.
Valorizar a disciplina
Para que a vida em comunidade desse certo é essencial que cada aluno tivesse claras suas responsabilidades. "Nunca mais ladrões nem mendigos: somos os dirigentes." Makarenko era conhecido como um educador aberto, mas rígido e duro. Ele acreditava que o planejamento e o cumprimento das metas estabelecidas por todos só se concretizariam com uma direção muito firme. Por isso, os alunos tinham consciência de que a disciplina não era um fim, mas um meio para o sucesso da vida na escola. O descumprimento de uma norma podia ser punido severamente, desde que alunos e professores assim o desejassem, depois de muita discussão.
Envolver a família
Makarenko publicou em 1938, incompleto, o Livro dos Pais. O objetivo era mostrar a importância da participação da família na escola e como educar as crianças em tempos difíceis. Alguns estudantes moravam nas escolas dirigidas por ele. O educador ucraniano fazia questão da presença dos pais, que eram estimulados a participar de atividades culturais e recreativas. A escola tinha o papel de orientar a família, que deveria encará-la como um órgão normativo. Pais muito "melosos" ou ausentes seriam incapazes de educar uma pessoa forte, madura e inteligente. "O carinho, como o jogo e a comida, exige certa dosagem", dizia.
Makarenko na escola: o aluno ganha voz
Makarenko queria formar crianças capazes de dirigir a própria vida no presente e a vida do país no futuro. Exercícios físicos, trabalhos manuais, recreação, excursões, aulas de música e idas ao teatro faziam parte da rotina. A escola tinha que permitir o contato com a sociedade e com a natureza, ou seja, ser um lugar para o jovem viver a realidade concreta e participar das decisões sociais. O estudo do meio já era comum na escola de Makarenko, ainda que sem esse nome. Na Colônia Gorki, meninos e meninas eram divididos em grupos de dez, de diferentes faixas etárias. Um representante de cada turma participava de assembléias e reuniões em que se discutiam as situações da escola: um objeto roubado, a melhoria do prédio, a compra de materiais, a limpeza dos banheiros, os problemas particulares. Sexo e namoro também tinham espaço nas reuniões. Normas e decisões não podiam ser predeterminadas. O primeiro e o último voto eram sempre dos alunos.
Para pensar
Makarenko talvez tenha sido o educador que levou às conseqüências mais radicais as questões do espírito de grupo e do trabalho coletivo. Tudo era discutido entre alunos, professores e a direção da Colônia Gorki e da Comuna Dzerjinski. Por essa razão, embora tenha vivido numa época e num contexto totalmente diferentes dos atuais, vale a pena conhecer suas idéias e pensar sobre elas. Mas será que as crianças e os jovens atuais conhecem de fato o significado de grupo? Ou a idéia de coletivo é abstrata? Os jovens se sentem responsáveis pela escola e pelo bem-estar de seus colegas? "Precisamos pensar se estamos formando pessoas cada vez mais individualistas ou coletivas", diz a educadora Cecília da Silveira Luedemann. Estamos realmente educando para a colaboração e a solidariedade? A obra de Makarenko provoca ainda uma reflexão sobre a disciplina. Estamos sendo permissivos demais? Como atingir o equilíbrio entre limites e liberdade? Makarenko dá algumas respostas. Podemos não concordar totalmente com elas, mas é inegável que seu trabalho produziu resultados positivos num momento de grandes dificuldades sociais. Não estaremos nós em momento equivalente?
Olhe a seu redor. Pessoas bem sucedidas, seja no trabalho, na vida pública ou na vida pessoal são alvos dos invejosos. O invejoso geralmente perde grande parte de sua vida vivendo a vida de outros. Não percebe que aprimorar seus talentos é uma forma mais prazerosa de relacionar-se com seus semelhantes.
Deixo, agora, esta historinha abaixo para refletir.
Era uma vez uma cobra que começou a perseguir um vaga-lume que só vivia para brilhar. Ele fugia rápido da feroz predadora e a cobra nem pensava em desistir. Fugia em um dia e no outro, lá estava a cobra a lhe perserguir. Outro dia, e continuava a perseguição. No terceiro dia, já sem forças, o vaga-lume parou e disse à cobra:
- Posso lhe fazer três perguntas?
Ela disse: - Não costumo abrir esse precedente, mas já que vou te comer mesmo, pode perguntar.
– Pertenço a sua cadeia alimentar?
– Não.
– Fiz alguma coisa para você?
– Não.
– Então porque é que você quer me comer?
A cobra respondeu: - Porque não suporto ver você brilhar...
Quantas pessoas não suportam o sucesso dos outros. Se, por exemplo, vêem uma casa nova, bem construída, nunca pensam no sacrifício de seus donos. Não só pensam como verbalizam que ela foi feita com dinheiro roubado. Se uma pessoa alcança o sucesso profissional, os invejosos buscam sempre uma forma de denegrir a imagem dela. Jamais agem de forma proativa.
“A pessoa invejosa é uma pessoa doente que não suporta a si mesma, não suporta a sua imagem e somente consegue se olhar através do espelho do sucesso alheio”.
Agora, que tal fazer um exame de consciência e expurgar esse pecado capital se ele existir dentro de você?
Brasília – Estima-se que haja, pelo menos, 300 milhões de pessoas com diabetes em todo o mundo, e no Brasil, são cerca de 11 milhões de portadores, segundo dados do Ministério da Saúde e de sociedades médicas.
No Dia Mundial do Diabetes, lembrado hoje (14), o foco da campanha global, pelo terceiro ano seguido, é orientar a população para prevenir a doença, que mata uma pessoa a cada dez segundos no mundo - conforme estatística da Federação Internacional de Diabetes, ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS).
O desconhecimento sobre o que é a doença, os sintomas e o tratamento tem sido um dos obstáculos para conter essa epidemia global. A própria federação internacional estima que metade das pessoas não sabe que tem diabetes.
Apesar de muitos brasileiros terem um parente ou amigo com a doença, parte deles não sabe como evitá-la. “Muitos têm contato, mas não conseguem ajudar a pessoa próxima [com a doença]. E ficam incapazes de prevenir nelas mesmas”, alerta o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Walter Minicucci.
O diabetes tipo 2, que atinge mais pessoas, ocorre quando há aumento da taxa de açúcar (glicose) no sangue. Os sinais mais comuns são a sede excessiva, a perda de peso, a fome exagerada, a vontade de urinar muitas vezes, a difícil cicatrização de feridas, a visão embaçada, o cansaço e infecções frequentes. Alguns dos fatores de risco são a obesidade, o sedentarismo e o histórico familiar com casos da doença.
A prática de exercícios físicos e a alimentação equilibrada ajudam a evitar o diabetes tipo 2, que não tem cura.
Quando o diabetes não é tratado, aumenta o risco de o paciente ter um ataque cardíaco, ficar cego ou sofrer amputação de uma perna.
É possível baixar títulos como “A Divina Comédia”, de Dante Alighieri, obras de Machado de Assis, a “Arte Poética”, de Aristóteles, “A Metamorfose”, de Franz Kafka, entre outros
Milhares de títulos, entre clássicos da literatura e obras didáticas, podem ser acessados gratuitamente na internet.
A Universidade de São Paulo (USP) disponibiliza no site Brasilianacerca de três mil livros para download. Além de livros, o portal abriga livros raros, documentos históricos, manuscritos e imagens que são parte do acervo da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, doada à universidade.
No site Cultura Acadêmica, da Universidade Paulista de São Paulo (Unesp), estão disponíveis mais de cem livros acadêmicos. As obras estão divididas por 28 temas, que passam pelas áreas de Artes, Ciências Humanas, Biologia, Economia, entre outros. Para baixar os livros, basta se cadastrar por meio do endereço [clique no endereço ao lado] http://www.culturaacademica.com.br/cadastre-se.html.
Os usuários podem, ainda, acessar mais de 350 títulos no portal Domínio Público, do Ministério da Educação. O site funciona como uma biblioteca digital, criada para divulgar clássicos da literatura na internet. No endereço, é possível baixar títulos como: “A Divina Comédia”, de Dante Alighieri, obras de Machado de Assis, a “Arte Poética”, de Aristóteles, “A Metamorfose”, de Franz Kafka, entre outros. O site abriga ainda músicas, obras de literatura infantil, vídeos e fotografias.
Eleição para dirigentes escolares estaduais será nos dias 16, 17 e 21
Está marcada para os dias 16, 17 e 21 de novembro a eleição para dirigentes escolares em todas as escolas da rede estadual da Bahia. Os diretores serão eleitos por meio do voto direto, secreto e facultativo dos estudantes acima de 12 anos, pais ou responsáveis, professores e servidores das escolas. O pleito é uma oportunidade de escolher, de forma democrática, a melhor proposta de gestão para a escola.
“É importante não apenas o envolvimento de todos para decidir por um futuro melhor para os estudantes, como também conhecer as propostas pedagógicas de todos os candidatos antes de votar. Não deixem de participar na escolha da equipe gestora da sua escola. Seu voto é fundamental para melhorar a qualidade da unidade escolar a qual você pertence”, conclama a diretora de Gestão Descentralizada da Secretaria da Educação do Estado, Euzelinda Dantas. Ela observa, também, que os pais que têm filhos em diferentes escolas públicas estaduais podem votar em mais de uma unidade escolar.
Após a eleição da equipe gestora, os estudantes podem acompanhar a eficácia da gestão por meio da atuação do colegiado escolar, que é um dos órgãos responsáveis pelo acompanhamento das ações da escola. Se os dirigentes eleitos não cumprirem o plano de ação proposto na campanha, o colegiado poderá intervir e recomendar a destituição de tais dirigentes dos cargos assumidos.
Divulgue ao máximo: Novo horário do SalvadorCard beneficia estudantes
Os estudantes da Capital foram beneficiados desde setembro com nova lei que amplia o horário de atendimento dos postos do Setps (Sindicato das Empresas de Transportes Geral).
Por força da nova lei o Setps ampliou o horário de funcionamento dos três postos de venda e recarga do SalvadorCard e desde o dia 13 de setembro estão abrindo de segunda a sexta-feira das 7 às 20 horas, e aos sábados das 7 às 15 horas. Antes, eles fechavam às 16 horas, durante a semana, e às 14 horas, aos sábados.
Ao que parece não é de interesse da empresa manter este horário, prova disso é que nos locais de recarga não tem nenhuma informação sobre a mudança e ampliação do horário de atendimento. Será que querem provar que não há fluxo para o novo horário para voltar ao horário de antigo?
Poucas pessoas sabem desta mudança, portando faça sua parte e divulgue essa informação por todos os lugares, principalmente nas redes sociais.
O curto período de funcionamento dos postos trazia enorme prejuízo para os estudantes soteropolitanos, que muitas vezes têm de pagar a passagem inteira por não conseguir recarregar o cartão ou faltar aulas para se dirigir aos postos.
A mudança facilita a vida dos estudantes da capital, que muitas vezes trabalham também, o que acaba reduzindo o tempo para recarregar seus cartões eletrônicos. É uma mudança muito útil, pois antes os estudantes tinham que sair mais cedo da aula para pegar os postos abertos.
A dificuldade com os horários anteriores de funcionamento era ainda maior para os secundaristas, pois eles têm limitação de uso de quatro passagens diárias, o que muitas vezes acarreta uma necessidade maior de recargas.
Fique atento e divulgue ao máximo que os três postos do Setps na Lapa, Iguatemi e Comércio funciona agora das 7h às 20h, de segunda a sexta-feira e das 7h às 15h, nos sábados.
° Posto Iguatemi: - Av ACM, em frente ao DETRAN. - Dias e Horários: 2ª a 6ª das 7h às 20h e aos sábados das 7h às 15h.
° Posto Comércio: - Rua Miguel Calmon, nº 80, próximo ao Mercado Modelo. - Dias e Horários: 2ª a 6ª das 7h às 20h.
° Posto Lapa: - Estação da Lapa, piso da alimentação. - Dias e Horários: 2ª a 6ª das 7h às 20h e aos sábados das 7h às 15h.
Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho.
A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda. (Paulo Freire).
A mudança de horário traz problemas como insônia, cansaço e alterações hormonais
Horário de verão: com uma hora adiantada no relógio, problemas relacionados so sono e ao funcionamento de certos hormônios poderão aparecer (Thinkstock)
A partir da zero hora deste domingo, 16 de outubro, começa mais um período de horário de verão. Os relógios dos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia, deverão ser adiantados em uma hora, com o objetivo de estimular o aproveitamento do uso de luz natural para economizar energia. Segundo o Ministério de Minas e Energias, todos os anos há uma redução média de 5% na demanda de energia. Porém, essa mudança de horário e de iluminação pode acarretar alguns problemas de sono e metabolismo.
O principal problema causado pelo horário de verão é a hora de sono que a mudança rouba. Atinge a maioria das pessoas, independentemente do horário em que acordam. Mas, de acordo com o médico André Jaime, presidente do departamento de clínica médica da Associação Paulista de Medicina, ela é recuperada naturalmente em até duas semanas. "O importante para uma boa adaptação é a repetição regular dos horários, ou seja, ir dormir todos os dias no mesmo horário para que o organismo se acostume", explica.
Hormônios — O horário de verão também pode afetar na produção de certos hormônios, por causa da glândula pineal, cujo trabalho depende do ciclo solar. "Ela estimula a produção de alguns hormônios no primeiro contato com a luz solar e de outros com a ausência de iluminação", explica o médico André Jaime. A melatonina, por exemplo, responsável por regular o sono, é produzida quando escurece. "Como no horário de verão a luz do dia permanece por mais horas, é comum que as pessoas tenham o sono alterado", diz o clínico geral do Hospital das Clínicas, Arnaldo Lichtenstein.
Portanto, uma pessoa que costuma acordar quando o sol já nasceu e que, com o horário de verão, passará a acordar quando ainda está escuro, poderá ter dificuldades para ativar seu metabolismo logo cedo. Os médicos explicam que não é difícil se acostumar com o novo horário e que pequenas medidas podem encurtar o período de adaptação ao horário de verão, evitando prolongar insônias, dificuldade de acordar e cansaço durante o dia – principais problemas que vêm junto com o novo horário.
Pesquisa feita em 2010 pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) com cerca de 20 mil estudantes de graduação mostra que as cotas raciais tiveram maior impacto que as sociais nessas universidades.
A pesquisa constatou que a proporção de alunos das classes C, D e E foi de 43,7% em 2010, ante 42,8% no estudo anterior, de 2003 e 2004. Quando observada a divisão por raça, cor e etnia, seguindo critérios do IBGE, o aumento, em pontos porcentuais, foi maior: o de pretos, que era de 5,9%, chegou a 8,72%; o de pardos passou de 28,3% para 32,08%. Entretanto, o de amarelos caiu de 4,5% para 3,06%; e o de índios, de 2% para 0,93%.
Como a pesquisa incluiu universidades que não adotam ações afirmativas, o número global dilui o seu impacto . Além disso, a expansão da rede federal provocou o aumento do número de estudantes identificados como pretos (mais 29.524), pardos (77.664) e brancos (75.060), entre 2004 e 2010.
O relatório, observa o presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, João Luiz Martins, não constata o impacto com a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pelas federais, impulsionada em 2009.
Pretos e pardos constituem 40,8% da comunidade universitária na graduação - no Censo 2010, a população brasileira que se classificou dessas formas foi de 50,74%. Sem as cotas, a Andifes crê que as federais seriam ainda mais elitistas. "Quando você percebe que a pesquisa aponta discrepância em relação à população, isso reforça a necessidade de ampliar as cotas", diz Martins. O maior aumento no número de alunos pretos ocorreu no Norte (13,4% contra 6,8%) e Nordeste (12,5% ante 8,6%).
A jornalista e filósofa Lia Diskin, no Festival Mundial da Paz, em Floripa (2006), nos presenteou com um caso de uma tribo na África chamada Ubuntu. Ela contou que um antropólogo estava estudando os usos e costumes da tribo e, quando terminou seu trabalho, teve que esperar pelo transporte que o levaria até o aeroporto de volta pra casa. Sobrava muito tempo, mas ele não queria catequizar os membros da tribo; então, propôs uma brincadeira para as crianças, que achou ser inofensiva.
Comprou uma porção de doces e guloseimas na cidade, botou tudo num cesto bem bonito com laço de fita e tudo e colocou debaixo de uma árvore. Aí ele chamou as crianças e combinou que quando ele dissesse “já”, elas deveriam sair correndo até o cesto, e a que chegasse primeiro ganharia todos os doces que estavam lá dentro.
As crianças se posicionaram na linha demarcatória que ele desenhou no chão e esperaram pelo sinal combinado. Quando ele disse “ Já “, instantaneamente todas as crianças se deram as mãos e saíram correndo em direção à árvore com o cesto. Chegando lá, começaram a distribuir os doces entre si e a comerem felizes.
O antropólogo foi ao encontro delas e perguntou porque elas tinham ido todas juntas se uma só poderia ficar com tudo que havia no cesto e, assim, ganhar muito mais doces.
Elas simplesmente responderam: “Ubuntu”, tio. Como uma de nós poderia ficar feliz se todas as outras estivessem tristes?”
Ele ficou desconcertado! Meses e meses trabalhando nisso, estudando a tribo, e ainda não havia compreendido, de verdade, a essência daquele povo. Ou jamais teria proposto uma competição, certo?
Ubuntu significa: “Sou quem sou, porque somos todos nós!”
Atente para o detalhe: porque SOMOS, não pelo que temos…
Educação e mais ações municipais são sugeridas para o 2 de julho
No mês em que se comemora a Independência da Bahia, o Cortejo 2 de julho e os bairros da Soledade e Lapinha foram tema de debate hoje (14) no Conselho Estadual de Cultura (CEC)
Foi unânime a conclusão dos palestrantes do último ‘Conversando sobre Patrimônio’, encontro entre especialistas que ocorreu hoje (quarta, 14) no auditório do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC). Educação e mais ações de planejamento urbano por parte da Prefeitura de Salvador foram as principais sugestões apontadas para melhorar e preserva a festa do 2 de julho. O debate contou com presença de professores, conselheiros de cultura, arquitetos, antropólogos e interessados no Cortejo 2 de Julho, nos bairros da Soledade e Lapinha, os mais emblemáticos trechos da cidade por onde passa essa manifestação cultural.
“Nós só valorizamos o que conhecemos e a educação nas escolas municipais, estaduais e privadas sobre o 2 de julho são muito importantes para isso. É fundamental manter nossas referências culturais e a sensação de pertencimento através dessas manifestações”, afirmou a mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Mariely Santana, palestrante e integrante da mesa no debate. “É preciso se determinar políticas de ensino para discutir a importância do 2 de julho em escolas públicas e privadas”, complementou Luiz Cardoso, doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Ufba e coordenador de Diagnóstico para a da Soledade, durante a sua palestra.
“Não há planejamento urbano na cidade de Salvador, ação fundamental para que essas manifestações culturais ocorram adequadamente, sejam respeitadas e preservadas”, refletiu o antropólogo Ordep Serra, doutor em Antropologia pela Universidade de São Paulo e ex-Pró Reitor de Extensão da Ufba. Estiveram também presentes e refletindo sobre a festa, os conselheiros de cultura Lia Robatto, Araken Galvão Sampaio, Paulo Ormindo de Azevedo e Elisio Pitta, além de Dom Gregório, conselheiro do CEC e abade do Mosteiro de São Bento.
O Cortejo 2 de Julho é oficialmente registrado como Patrimônio Cultural da Bahia graças à proposta do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA). Este ano o cortejo completou 188 anos, fazendo a representação da entrada triunfal dos caboclos, índios, brasileiros e até portugueses abrasileirados ocorrida nesta data no ano de 1823, consolidando a independência do Brasil. Para o historiador Luis Henrique Dias Tavares, o 2 de julho de 1823 reuniu "um exército de dezenas de cidades, do Sertão e da Chapada Diamantina, formando enorme contingente que participou da luta”, comenta o especialista.
Este evento sobre o 2 de julho no CEC integrou o projeto ‘Conversando sobre Patrimônio’ que o IPAC criou para ouvir a sociedade civil. Essa iniciativa acontece mensalmente durante este ano (2011), abordando temáticas relacionadas aos bens culturais baianos, sejam eles materiais ou imateriais.
As próximas edições abordarão ‘Sistema Estadual de Patrimônio da Bahia’, ‘A experiência do ICMS Cultural de Minas Gerais’, ‘A preservação de sítios urbanos e poligonais de salvaguarda na Bahia’, ‘Irmandades e Patrimônio’, as ‘Festas Populares e a Festa de Santa Bárbara’, entre outros.
As palestras são abertas ao público até a lotação máxima do auditório do CEC. O Conselho Estadual de Cultura fica no anexo do Palácio da Aclamação, na Avenida 7 de Setembro, n° 1330, Campo Grande. Mais informações via telefones (71) 3117-6491 e 3117-6492, ou endereço eletrônico astec.ipac@gmail.com. Confira ainda o site www.ipac.ba.gov.br.
*Fonte: Assessoria de Comunicação – IPAC – em 14.07.2011 - Jornalista responsável Geraldo Moniz (drt-ba 1498) – (71) 8731-2641 – Texto-base: assistente Ana Paula Nobre - Contatos: (71) 3117-6490, 3116-6673, ascom.ipac@ipac.ba.gov.br - www.ipac.ba.gov.br - Facebook: Ipacba Patrimônio - Twitter: @ipac_ba
As contribuições do ECA à noção de direito à educação
*Salomão Barros Ximenes
Antes mesmo que a própria legislação do ensino – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e Plano Nacional de Educação (2001) -, o ECA veio reafirmar o direito à educação de crianças e adolescentes na forma estabelecida na Constituição Federal de 1988. No entanto, a partir do olhar retrospectivo, há três aspectos sobre os quais o ECA depositou mudanças profundas no campo educacional.
A primeira mudança decorre da própria revolução da noção jurídica de infância e adolescência, amplamente relatada na literatura, que deixaria de ser considerada sob o signo da inferioridade e da tutela e passaria ao estágio de sujeito de direito. Evidente que as implicações sociais, políticas e jurídicas daí advindas ainda estão muito longe de serem compreendidas e vivenciadas na prática. Na educação escolar há uma melhor delimitação de tais implicações: o estudante (sujeito de direito) ganha o direito ao respeito por parte do educadores. Na verdade, mais que meros destinatários, as crianças e adolescentes passam a ser sujeitos da comunidade escolar, com direito a contestar critérios avaliativos e a recorrer a instância avaliativas superiores e a participar e atuar politicamente em entidades estudantis livres e autônomas (ECA, art.53). Tais direitos, é preciso que se diga, são amplamente violados uma vez que se contrapõem à cultura escolar hegemônica.
Relacionado à assunção de um novo sujeito na escola – o estudante – há a própria mudança do lugar dessa instituição (se não a mudança completa, ao menos a incorporação de uma nova identidade). A escola, além de agência (re)produtora de padrões e conhecimentos, passa ser encarada como espaço de realização de direitos, sendo por isso chamada a compor o denominado Sistema de Garantias de Direitos. Isso exige das instituições de ensino a abertura de canais de comunicação com órgãos de promoção, defesa e controle social dos direitos infanto-juvenis e dos direitos humanos em geral. A escolas perdem a “autonomia” para escolher os bons estudantes e passam, do contrário, a ser cada vez mais demandadas a colaborar com as políticas de prevenção e reparação a direitos violados.
Também a implantação desta nova identidade sofre enormes resistências nos sistemas de ensino, o que pode ser expresso na desconfiança generalizada em relação aos Conselhos Tutelares, entidades de atendimento e Justiça especializada.
Na verdade, o desafio apontado pelo ECA diz respeito à própria ampliação da noção de educação escolar hoje em voga, o que pode ser expresso no debate sobre indicadores de qualidade do ensino. A educação é parte dos direitos humanos, o que implica tanto o reconhecimento da exigibilidade e justiciabilidade da educação nas instâncias nacionais e internacionais de tutela a tais direitos como que a educação deve promover a realização dos demais direitos humanos e respeitar, em seu processo, os direitos dos sujeitos implicados.
Daí a necessidade de dar voz aos mais diferentes atores do processo educacional – inclusive e sobretudo as criança e os adolescentes -, fortalecendo na sociedade uma concepções democratizadora de qualidade e de avaliação da educação, capazes de dar conta de todas as dimensões de realização desse direito: insumos assegurados com igualdade, processos educacionais que respeitem os direitos humanos e assegurem autonomia dos sujeitos e das escolas e, por fim, resultados que expressem uma concepção ampla de educação, capaz de formar para o desenvolvimento humano, a inserção no mundo do trabalho e o exercício da cidadania. Como resultado geral de uma educação conforme os direitos humanos espera-se, sobretudo, uma sociedade igualitária, no sentido de que as oportunidades educacionais, econômicas e sociais não sejam pré-determinadas, quase que como direitos reais repassados por herança.
Tais reformas requerem uma combinação de autonomia efetiva e condições de gestão democrática nos sistemas de ensino. Autonomia que não seja confundida com abandono ou com impermeabilidade aos demais órgãos, mas que tem como pressuposto a ampliação significativa do investimento na escola pública, a valorização dos trabalhadores da educação, capaz de tornar o magistério uma profissão desejada pela maioria dos jovens, e a formação permanente desses profissionais.
Assim, é inegável que a noção jurídica de infância e adolescência e a ampliação da função social da escola ocorreu, até os dias de hoje, muito mais na esfera normativa que na realidade. Por falar em realidade, o enfoque no debate sobre qualidade social do ensino não nos pode fazer esquecer que há enormes desafios ainda no aspecto da inserção escolar de amplos contingentes de crianças e adolescentes, sobretudo das camadas populares. Só 19% das crianças de zero a três anos tem oportunidade de freqüentar uma creche; 24% daquelas com idade entre quatro e cinco anos não encontra vagas em pré-escolas, mesmo sendo sua matrícula obrigatória por força da Emenda Constitucional n° 59/2009; mais de 1 milhão de crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos, adequada para o ensino fundamental, ainda se encontra fora das escolas, apesar do senso comum quanto à “universalização” do acesso a esta etapa; e, no ensino médio, além da exclusão escolar, temos enormes problemas quanto ao fluxo e permanência dos estudantes nas escolas, sem falar na pouca perspectiva de continuidade dos estudos em instituições de qualidade.
Mas há um ponto em que o ECA trouxe resultados efetivos: o reconhecimento da exigibilidade do direito à educação de crianças e adolescentes. Quando de sua promulgação, em 1990, os direitos sociais em geral eram entendidos como inexigíveis, uma vez que se tratavam de objetivos constitucionais e legais a serem implementados progressivamente através de políticas públicas.
O ECA, no entanto, como o Código de Defesa do Consumidor, trouxe uma nova perspectiva para o ativismo jurídico em defesa dos direitos coletivos e difusos, provocando, por conseguinte, a resposta de instituições estatais de defesa como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o próprio Judiciário. Este passa a crescentemente reconhecer a possibilidade de se exigir judicialmente o controle de políticas públicas, sobretudo quando o Poder Público se omite na garantia de vagas em escolas para todas as crianças de uma determinada circunscrição. Mesmo limitadas do ponto de vista temático, essas novas demandas abrem um conjunto de possibilidades para a luta social por direitos educacionais, incorporando definitivamente o princípio da justiciabilidade que estrutura o chamado “eixo de defesa” do Sistema de Garantias inaugurado pelo ECA.
* Salomão Barros Ximenes é advogado e coordenador de programa da ONG Ação Educativa
Polícia Militar e comunidade promovem ação social na região de Pau da Lima
Os moradores de Pau da Lima tiveram um dia especial neste sábado (9). A ação cívico-social, realizada no Colégio Estadual Maria Amélia Santos (CEMAS), ofereceu diversos serviços gratuitos à população, como consultas médicas, prevenção de doenças, aferição de pressão arterial, medição de índices de massa corpórea e glicemia.
“Aproveitei a ação para medir (aferir) a pressão. Sou hipertenso e preciso ter muito cuidado com pressão alta. Facilitou muito a minha vida este serviço”, afirmou o aposentado Juvenal Rocha, 65 anos. Também foram realizadas palestras sobre saúde bucal e escovação.
Além das ações voltadas para a área da saúde, a Polícia Militar desenvolveu atividades educativas sobre trânsito, orientação sobre educação e defesa do meio ambiente da Companhia de Proteção Ambiental (COPPA). Também houve atividades para as crianças, como apresentação de teatro, brincadeiras com palhaços e pula-pula.
“Nunca imaginei que a polícia tinha tanta coisa. Achava que eles só pegavam bandidos. Tá tudo muito bom”, afirmou surpresa a estudante da 8ª série, Elisângela Almeida, 13 anos.
As mulheres também puderam cuidar um pouco mais da beleza. No salão improvisado instalado em uma das salas do colégio, a dona de casa Rosângela Gonçalves, 27 anos, aproveitou para escovar os cabelos. Segundo ela, há mais de um ano não frequentava um salão de beleza. “É complicado cuidar de mim. Não trabalho e o meu tempo é todo para cuidar da casa, dos filhos e do marido. Mas hoje tirei o dia para levantar a minha autoestima e chegar em casa bem bonita”, disse.
De acordo com o coordenador da ação em Pau da Lima, major PM, Gilson Seixas, da 47ª Companhia Independente da PM, a ação é resultado de uma parceria entre a PM e representantes da comunidade. O objetivo é buscar através de serviços aproximar cada vez mais a população e a Polícia Militar, fortalecendo uma parceria que vem dando certo.
Durante o evento, os participantes assistiram apresentações do Esquadrão de Motociclistas Águia, exibição de cães adestrados do Batalhão de Choque, instruções sobre Educação e Segurança no Trânsito do Batalhão de Polícia Rodoviária.
Bombeiros também participam da ação social
O Comando de Operações Bombeiros Militares também realizou ações educativas de combate à dengue, exibição de cartazes e pôsteres sobre a campanha de doação de órgãos, orientações sobre procedimentos pré-hospitalares e aleitamento materno, com demonstração do Programa “Bombeiro no Lar”.
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Escrito por Col. Est. Maria Amélia Santos às 18h20
